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Resolução CNE-CEB nº 2/2018 - Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade
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RES CNE-CEB 2-2018
Resolução nº 1/2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências
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Res 1-2018 pós graduação
Resolução nº 7/2017 - CNE estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu
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CNE 7-2017 - STRICTO SENSU
Resolução nº 6/2017 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia e dá outras providências
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Res 6-2017 - DCNs Farmácia
Resolução nº 5/2017 - Altera a Resolução CNE/CES nº3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades
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Res 5-2017
