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Portaria nº 397/2019 - Disciplina os procedimentos de audiências públicas sobre os editais de avaliações e exames realizados pelo Inep
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| Adicionado em: | 13/05/2019 |
| Modificado em: | 13/05/2019 |
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Portaria 397-2019 Disciplina audiencias INEP
Portaria nº 554/2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
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| Adicionado em: | 12/03/2019 |
| Modificado em: | 12/03/2019 |
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Portaria 554-2109 diploma digital
Portaria nº 1.421/2018 - Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
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| Adicionado em: | 02/01/2019 |
| Modificado em: | 02/01/2019 |
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Portaria 1.421-2018 - Calendário e-mec
Portaria nº 1.428/2018 - Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial
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| Adicionado em: | 02/01/2019 |
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Portaria 1428-2018 - disciplinas em EAD
Portaria nº 1.403/2018 - homologa o Parecer CNE/CP nº 12/2018, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação,que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em Ciências da Religião
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| Adicionado em: | 02/01/2019 |
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Port 1403-2018 - homola Parecer Cienc Religião
