Titulo: Súmula de Pareceres CNE - 8, 9 e 10 de novembro/2011 - (complementar)
Data: 03/02/2012
Assunto: SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9 E 10 DE NOVEMBRO/2011 Complementar à publicada no DOU em 4-1-2012, Seção 1, págs. 8 a 10. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2012
Data: 02/02/2012
Assunto: Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 2012
Data: 31/01/2012
Assunto: Institui as Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012
Data: 31/01/2012
Assunto: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. clique aqui

Titulo: Portaria nº 5, de 27 de janeiro de 2012(*)
Data: 31/01/2012
Assunto: Estabelece o calendário de atividades correspondentes às ações de avaliação e acompanhamento dos cursos de pós graduação stricto sensu, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES, relativas ao primeiro semestre de 2012 clique aqui

Titulo: Portaria nº 4, de 27 de janeiro de 2012
Data: 30/01/2012
Assunto: Define Calendário DAV 2012. Estabelece o calendário de atividades correspondentes às ações de avaliação e acompanhamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES, relativas ao primeiro semestre de 2012 clique aqui

Titulo: Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 2012
Data: 24/01/2012
Assunto: Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação. clique aqui

Titulo: Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2012
Data: 17/01/2012
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 1º semestre de 2012, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) formalizados até 14 de janeiro de 2010. clique aqui

Titulo: Portaria nº 436, de 20 de dezembro de 2011
Data: 12/01/2012
Assunto: Estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011 (Enade 2011), nos termos do artigo 3º, § 2º da Portaria Normativa MEC nº 8/2011, que não participaram da prova realizada no dia 06 de novembro de 2011, poderão solicitar dispensa d clique aqui

Titulo: Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2012(*)
Data: 12/01/2012
Assunto: Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes. clique aqui

Titulo: Decreto nº 7.666, de 11 de janeiro de 2012
Data: 12/01/2012
Assunto: Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Campo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado no Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2008. clique aqui

Titulo: Súmula CNE novembro-2011 - Complementar
Data: 12/01/2012
Assunto: SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9 E 10 DE NOVEMBRO/2011 Complementar à publicada no DOU em 4/1/2012, Seção 1, pp. 8-10 clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 1, de 6 de janeiro de 2012
Data: 09/01/2012
Assunto: Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2012 e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 26, de 28 de dezembro de 2011
Data: 29/12/2011
Assunto: Dispõe sobre prorrogação de vigência de Termo de Adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011
Data: 29/12/2011
Assunto: Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Portaria nº 451 de 27 de dezembro de 2011
Data: 29/12/2011
Assunto: Tornar público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2011, na forma do Anexo. clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.807, de 27 de dezembro de 2011
Data: 28/12/2011
Assunto: Dispõe sobre o sistema de habilitação das entidades privadas de educação profissional e tecnológica para adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 25, de 22 de dezembro de 2011
Data: 26/12/2011
Assunto: Dispõe sobre transferência integral de curso e de instituição de ensino realizada por estudante financiado com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir da data de publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras prov clique aqui

Titulo: Portaria nº 437, de 20 de dezembro de 2011
Data: 22/12/2011
Assunto: Ficam estabelecidos para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, as seguintes datas e respectivos responsáveis: clique aqui

Titulo: Nota Técnica Conjunta nº 01/MEC/SERES/INEP
Data: 19/12/2011
Assunto: Processos de renovação de reconhecimento de cursos de graduação e recredenciamento de instituições de educação superior, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano 2010. clique aqui

Titulo: Decreto nº 7.642, de 13 de dezembro de 2011
Data: 15/12/2011
Assunto: Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.741, de 12 de dezembro de 2011
Data: 13/12/2011
Assunto: Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. clique aqui

Titulo: Súmula de Pareceres CNE - 30-8 à 2/9/2011
Data: 22/11/2011
Assunto: Súmula CNE - REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO/2011, 1º E 2 DE SETEMBRO/201 clique aqui

Titulo: Despacho nº 238-2011 - SERES/MEC
Data: 22/11/2011
Assunto: Faculdades que apresentaram IGC contínuo na referência 2010 inferior ou igual a 1,45, cumulativamente a resultados insatisfatórios nos IGC na referência do biênio 2008 e 2009. clique aqui

Titulo: Despacho nº 237-2011 - SERES/MEC
Data: 22/11/2011
Assunto: Universidades e centros universitários que obtiveram dois resultados insatisfatórios no índice geral de cursos (IGC) referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010, sendo um desses resultados insatisfatórios, necessariamente, de 2010 clique aqui

Titulo: Despacho nº 235-2011 - SERES/MEC
Data: 22/11/2011
Assunto: Universidades e centros universitários que constavam de relação do Despacho nº 05/2011-CGSUP/DESUP/SESu/MEC. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 23, de 10 de novembro de 2011(*) - REPUBLICADA
Data: 17/11/2011
Assunto: Dispõe sobre o aditamento de renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 23, de 10 de novembro de 2011
Data: 11/11/2011
Assunto: Dispõe sobre o aditamento de renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 22, de 7 de novembro de 2011
Data: 08/11/2011
Assunto: Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2012 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo. clique aqui

Titulo: Portaria nº 193, de 4 de outubro de 2011
Data: 18/10/2011
Assunto: Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado clique aqui

Titulo: Súmula de Pareceres CNE -AGOSTO/2011
Data: 13/10/2011
Assunto: CNE publica súmula da reunião ordinária dos dias 2, 3 e 4 de agosto/2011. clique aqui

Titulo: Resolução CNRM nº 1, de 16 de junho de 2011(*)
Data: 22/09/2011
Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno. clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.324, de 21 de setembro de 2011
Data: 22/09/2011
Assunto: Instituir, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológi clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.323, de 21 de setembro de 2011
Data: 22/09/2011
Assunto: Instituir, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educaçã clique aqui

Titulo: Resolução nº 3, de 16 de setembro de 2011
Data: 20/09/2011
Assunto: Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica. clique aqui

Titulo: Portaria nº 338, de 16 de setembro de 2011
Data: 20/09/2011
Assunto: Estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições de Educação Superior (IES). clique aqui

Titulo: Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011
Data: 16/09/2011
Assunto: Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica. clique aqui

Titulo: Resolução nº 4, de 15 de setembro de 2011
Data: 16/09/2011
Assunto: Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º e 2º semestres de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011.
Data: 15/09/2011
Assunto: Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005, alterada pela Leinº. 12.431 de 24 de junho de 2011; revoga as Portarias MEC nº. 569, de 23 de fevereiro de 2006 e nº. 1.151, de 31 de agosto de 2006. clique aqui

Titulo: Resolução nº 7, de 8 de setembro de 2011.
Data: 09/09/2011
Assunto: Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Portaria Interministerial nº 2.087, de 1º de setembro de 2011.
Data: 02/09/2011
Assunto: Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. clique aqui

Titulo: Lei nº 12.472, de 1 de setembro de 2011.
Data: 02/09/2011
Assunto: Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 18, de 30 de agosto de 2011.
Data: 01/09/2011
Assunto: Altera a Portaria Normativa MEC no 14, de 24 de setembro de 2009, que define os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - PROGRAMA IES -MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras pr clique aqui

Titulo: CAPES faz chamada pública para graduação sanduíche nos EUA
Data: 30/08/2011
Assunto: A CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, torna pública a seleção por Instituições de Ensino Superior – I clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 17, de 26 de agosto de 2011.
Data: 29/08/2011
Assunto: Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2011. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 247/2011 – Engenharia Grupo VIII
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Engenharia - Grupo VIII clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 246/2011 – Engenharia Grupo VII
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Engenharia - Grupo VII. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 245/2011 – Engenharia Grupo VI
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Engenharia - Grupo VI. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 244/2011 – Engenharia Grupo V
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Engenharia - Grupo V. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 243/2011 – Engenharia Grupo IV
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Engenharia - Grupo IV clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 242/2011 – Engenharia Grupo III
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Engenharia - Grupo III clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 241/2011 – Engenharia Grupo II
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Engenharia - Grupo II. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 240/2011 – Engenharia
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Engenharia - Grupo I. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 239/2011 – Computação
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Computação clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 238/2011 – Artes Visuais
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Licenciatura em Artes Visuais. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 237/2011 – Arquitetura e Urbanismo
Data: 05/08/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo. clique aqui

Titulo: Resolução nº 1.973, de 14 de julho de 2011.
Data: 03/08/2011
Assunto: Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM Nº 1.845/08, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Resi clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 16, de 27 de julho de 2011.
Data: 28/07/2011
Assunto: Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 226/2011 – Química
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Química clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 225/2011 – Pedagogia
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Pedagogia clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 224/2011 – Música
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Música clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 223/2011 – Matemática
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Matemática clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 222/2011 – Letras
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Letras clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 221/2011 – História
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de História. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 220/2011 – Geografia
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Geografia clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 219/2011 – Física
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Física clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 218/2011 – Filosofia
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Filosofia clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 217/2011 – Licenciatura em Educação Física
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Licenciatura em Educação Física clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 216/2011 – Ciências Sociais
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Ciências Sociais clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 215/2011 – Biologia
Data: 28/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Biologia clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 198/2011 – Tecnologia em Saneamento Ambiental
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Saneamento Ambiental clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 197/2011 – Tecnologia em Redes de Computadores
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 196/2011 – Tecnologia em Processos Químicos
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Processos Químicos. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 195/2011 – Tecnologia em Manutenção Industrial
Data: 13/07/2011
Assunto: prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Manutenção Industrial clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 194/2011 – Tecnologia em Gestão da Produção Industrial
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 193/2011 – Tecnologia em Fabricação Mecânica
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Fabricação Mecânica. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 192/2011 – Tecnologia em Construção de Edifícios
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 191/2011 – Tecnologia em Automação Industrial
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Automação Industrial. clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 190/2011 – Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 189/2011 – Área de Alimentos
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Alimentos clique aqui

Titulo: ENADE 2011 - Portaria 188/2011 – Área de Formação Geral
Data: 13/07/2011
Assunto: A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 15, de 8 de julho de 2011.
Data: 11/07/2011
Assunto: Dispõe sobre o aditamento de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Resolução nº 6, de 8 de julho de 2011
Data: 11/07/2011
Assunto: Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006, pela Res clique aqui

Titulo: Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011.
Data: 30/06/2011
Assunto: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 14, de 16 de junho de 2011
Data: 17/06/2011
Assunto: Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2011 e dá outras providências clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 14, de 16 de junho de 2011
Data: 17/06/2011
Assunto: Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2011 e dá outras providências clique aqui

Titulo: Resolução CNRM nº 4, de 16 de junho de 2011.
Data: 17/06/2011
Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno. clique aqui

Titulo: Súmula de Pareceres CNE - MAIO/2011
Data: 09/06/2011
Assunto: Conselho Nacional de Educação Secretaria Executiva - Súmula de Pareceres Reunião Ordinária de 3, 4 e 5 de maio/2011 clique aqui

Titulo: Portaria nº 754, de 7 de junho de 2011
Data: 08/06/2011
Assunto: Institui o Comitê Estratégico do Plano de Metas -PAR do Ministério da Educação (MEC). clique aqui

Titulo: Portaria nº 82, de 6 de junho de 2011
Data: 07/06/2011
Assunto: Altera o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES, definido na Portaria nº 004, de 10 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 11/01/11, seção 1, pág. 26, clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 12, de 6 de junho de 2011
Data: 07/06/2011
Assunto: Altera e inclui dispositivos nas Portarias Normativas nº.1, de 22 de janeiro de 2010, e nº. 10, de 30 de abril de 2010, que regulamentam os processos de adesão e inscrição ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 11, de 18 de maio de 2011
Data: 19/05/2011
Assunto: Regulamenta a implantação do Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique, instituído pela Portaria Normativa nº 22, de 26 de outubro de 2010. clique aqui

Titulo: Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011
Data: 19/05/2011
Assunto: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão. clique aqui

Titulo: Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011
Data: 19/05/2011
Assunto: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão. clique aqui

Titulo: Resolução nº 2, de 16 de maio de 2011
Data: 17/05/2011
Assunto: Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema fe clique aqui

Titulo: Portaria nº 107 de 16 de maio de 2011
Data: 17/05/2011
Assunto: INEP estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010 clique aqui

Titulo: Portaria nº 300, de 5 de maio de 2011
Data: 11/05/2011
Assunto: Inclui no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, o curso Superior de Tecnologia em Mineração, com carga horária mínima de 2.400 horas, constante do eixo tecnológico Recursos Naturais clique aqui

Titulo: Portaria nº 61, de 6 de maio de 2011
Data: 09/05/2011
Assunto: Regulamenta a apresentação de propostas de MINTER e DINTER clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 10, de 2 de maio de 2011
Data: 04/05/2011
Assunto: Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 9, de 20 de abril de 2011
Data: 25/04/2011
Assunto: Altera a Portaria Normativa MEC nº 2, de 19 de janeiro de 2011 clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011
Data: 18/04/2011
Assunto: MEC marca data de aplicação das provas do Enade 2011 clique aqui

Titulo: Portaria nº 85, de 12 de abril de 2011
Data: 14/04/2011
Assunto: Inep estabelece novas datas para as etapas do Censo da Educação Superior 2010 clique aqui

Titulo: Portaria Normativa Nº 6, de 5 de abril de 2011
Data: 06/04/2011
Assunto: Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2011. clique aqui

Titulo: Portaria 707, de 30 de março de 2011
Data: 31/03/2011
Assunto: Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa clique aqui

Titulo: Portaria Normativa Nº 60, de 25 de março de 2011
Data: 28/03/2011
Assunto: Divulgar, na forma dos Anexos I, II, III e IV a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTA clique aqui

Titulo: Resolução nº 1, de 18 de março de 2011
Data: 23/03/2011
Assunto: Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras. clique aqui

Titulo: Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009
Data: 16/03/2011
Assunto: Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos. clique aqui

Titulo: Resolução nº 5, de 15 de março de 2011
Data: 16/03/2011
Assunto: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa Nº 4, de 2 de março de 2011
Data: 03/03/2011
Assunto: Regulamenta o inciso I do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, incluído pela Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010 clique aqui

Titulo: Portaria Nº 190, de 23 de fevereiro de 2011
Data: 24/02/2011
Assunto: PORTARIA Nº 190, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 Regulamenta a lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Resolução nº 3, de 17 de fevereiro de 2011
Data: 18/02/2011
Assunto: Dispõe sobre licenças, trancamentos e outras ocorrências de afastamento de profissionais da saúde residentes. clique aqui

Titulo: Resolução nº 4, de 16 de fevereiro de 2011
Data: 17/02/2011
Assunto: Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências clique aqui

Titulo: Parecer CNE/CES 338/2009 - HOMOLOGADO
Data: 07/02/2011
Assunto: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. clique aqui

Titulo: Parecer CNE/CES 267-2010 - HOMOLOGADO
Data: 07/02/2011
Assunto: Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização. clique aqui

Titulo: Decreto de 3 de fevereiro de 2011
Data: 04/02/2011
Assunto: Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta de protocolo nacional de diretrizes e procedimentos para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas localidades que se enco clique aqui

Titulo: Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2011
Data: 03/02/2011
Assunto: Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências. clique aqui

Titulo: Resolução nº 2, de 2 de fevereiro de 2011
Data: 03/02/2011
Assunto: Dispõe sobre a transferência de profissionais da saúde residentes. clique aqui

Titulo: Resolução nº 3, de 1º de fevereiro de 2011
Data: 02/02/2011
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa Nº 2, de 19 de janeiro de 2011
Data: 21/01/2011
Assunto: Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Portaria nº 6, de 6 de dezembro de 2010
Data: 11/01/2011
Assunto: Prorroga até o dia 31 de janeiro de 2011 o prazo para solicitação de dispensa do Enade 2010 clique aqui

Titulo: Decreto nº 7.416, de 30 de dezembro de 2010
Data: 04/01/2011
Assunto: Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária. clique aqui

Titulo: Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010
Data: 04/01/2011
Assunto: Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências clique aqui

Titulo: Portaria Normativa, Nº 26, de 29 de dezembro de 2010
Data: 30/12/2010
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Adesão ao FIES formalizados no ano de 2010. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa, Nº 23, de 1º de dezembro de 2010
Data: 29/12/2010
Assunto: Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no s clique aqui

Titulo: Portaria Normativa, Nº 40, de 12 de dezembro de 2007(*)
Data: 29/12/2010
Assunto: Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superior clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010
Data: 15/12/2010
Assunto: Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE clique aqui

Titulo: Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010
Data: 15/12/2010
Assunto: Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. clique aqui

Titulo: Portaria nº 481, de 6 de dezembro de 2010
Data: 07/12/2010
Assunto: Inep transfere R$ 2 milhões para Capes realizar estudos e pesquisas educacionais clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 24, de 3 de dezembro de 2010.
Data: 06/12/2010
Assunto: Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo. clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010
Data: 26/11/2010
Assunto: Dispõe sobre o Exame para Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras. clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.326, de 18 de novembro de 2010
Data: 19/11/2010
Assunto: Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação: Bacharelados e Licenciatura, na modalidade de educação a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. clique aqui

Titulo: Portaria n º220, de 12 de novembro de 2010
Data: 16/11/2010
Assunto: adequação dos regulamentos dos programas de concessão de bolsas de estudo ao direito à licença maternidade de suas bolsistas clique aqui

Titulo: CNE - Súmula Reunião Ordinária dos dias 30 e 31 de agosto e 1º e 2 de setembro de 2010
Data: 16/11/2010
Assunto: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECER REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO E 1º E 2 DE SETEMBRO DE 2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR clique aqui

Titulo: Portaria Interministerial nº 1.320, de 11 de novembro de 2010
Data: 12/11/2010
Assunto: Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS. clique aqui

Titulo: Súmula de Pareceres - Reunião Ordinária dos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2010
Data: 08/11/2010
Assunto: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.304, de 5 de novembro de 2010
Data: 08/11/2010
Assunto: Relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educa clique aqui

Titulo: Portaria nº 420, de 26 de outubro de 2010
Data: 28/10/2010
Assunto: Considerando os recursos necessários para atender às despesas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, com sede em Brasília-DF, na W3 Norte - SEPN Quadra 506 Bloco "C" – Projeção 08, a fim de garantir a necessidade de segurança na escolta dos veícul clique aqui

Titulo: Reunião Ordinária dos dias 30 e 31 de agosto e 1º e 2 de setembro de 2010
Data: 28/10/2010
Assunto: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO E 1º E 2 DE SETEMBRO DE 2010 clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 22, de 22 de outubro de 2010
Data: 27/10/2010
Assunto: Institui o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República Popular de Moçambique, e dá outras providencias. clique aqui

Titulo: Portaria nº 207, de 22 de outubro de 2010.
Data: 26/10/2010
Assunto: Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no artigo 3º do Estatuto da CAPES. clique aqui

Titulo: Portaria nº 206, de 22 de outubro de 2010.
Data: 26/10/2010
Assunto: Dispõe sobre os valores das bolsas no país concedidas por meio de programas de Cooperação Internacional para alunos estrangeiros. clique aqui

Titulo: Resolução nº 7, de 20 de outubro de 2010
Data: 22/10/2010
Assunto: Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de inscrição para participação em processo seletivo público para ingresso em Programa de Residência Médica ao candidato que declarar-se impossibilitado de arcar com a taxa de inscrição, e comprovar renda familiar clique aqui

Titulo: Resolução nº 6, de 20 de outubro de 2010
Data: 22/10/2010
Assunto: Dispõe sobre a transferência de médicos residentes clique aqui

Titulo: Resolução nº 3, de 20 de outubro de 2010
Data: 22/10/2010
Assunto: Dispõe sobre o alongamento de prazo para amortização as operações de crédito realizadas com recursos do fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). clique aqui

Titulo: Resolução nº 6, de 20 de outubro de 2010
Data: 22/10/2010
Assunto: Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infant clique aqui

Titulo: Decreto nº 7.337, de 20 de outubro de 2010
Data: 22/10/2010
Assunto: Dispõe sobre as condições de amortização dos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES clique aqui

Titulo: Decreto nº 7.338, de 20 de outubro de 2010
Data: 22/10/2010
Assunto: Dispõe sobre a integralização de cotas no Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC. clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.225, de 5 de outubro de 2010(*)
Data: 20/10/2010
Assunto: Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, relacionados na planilha anexa ao Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da CAPES, na reunião realizada em 23 a 26 de fevereiro de 2010 (115ª reunião), com prazo clique aqui

Titulo: Resolução nº 3, de 14 de outubro de 2010
Data: 15/10/2010
Assunto: Regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino. clique aqui

Titulo: Parecer CES/CNE 51/2010
Data: 24/09/2010
Assunto: orientações para instrução dos processos referentes ao credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional que apresentem cursos de Teologia, bacharelado. clique aqui

Titulo: SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4 E 5 DE AGOSTO DE 2010
Data: 23/09/2010
Assunto: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4 E 5 DE AGOSTO DE 2010 clique aqui

Titulo: Portaria nº 190, de 17 de setembro de 2010
Data: 21/09/2010
Assunto: Aprovar o Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP/Institucional e PROSUP/Cursos Novos clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.137, de 10 de setembro de 2010
Data: 16/09/2010
Assunto: relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educa clique aqui

Titulo: Portaria 1.152, de 14 de setembro de 2010
Data: 15/09/2010
Assunto: Prorrogar até 31 de dezembro de 2010, o prazo previsto no art. 6° da Portaria n° 658, de 8 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2009. clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.395, de 10 de setembro 2010
Data: 13/09/2010
Assunto: Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa clique aqui

Titulo: Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010
Data: 02/09/2010
Assunto: Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. clique aqui

Titulo: Abertura de Formulário Eletrônico – Avaliação Institucional Externa
Data: 23/08/2010
Assunto: INEP abre preenchimento de formulários eletrônicos para 67 IES para fins de Recredenciamento. Confira aqui a relação completa. clique aqui

Titulo: Portaria 1.987 de 18 de agosto de 2010
Data: 19/08/2010
Assunto: Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009 clique aqui

Titulo: Portaria nº 1.045, de 18 de agosto de 2010
Data: 19/08/2010
Assunto: Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da CAPES clique aqui

Titulo: Resolução nº 24, de 16 de agosto de 2010
Data: 17/08/2010
Assunto: Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores e demais profissionais de educação, implementados pela Secretaria de Educação Básica do Mi clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 19, de 10 de agosto de 2010
Data: 11/08/2010
Assunto: Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2010 clique aqui

Titulo: Parecer CNE/CE 124/2010 - MEC/CAPES
Data: 10/08/2010
Assunto: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, nas reuniões realizadas no período de 23 a 26 de fevereiro de 2010 (115ª Reunião). clique aqui

Titulo: Súmula de Parecer Reunião Ordinária dos dias 6, 7 e 8 dejulho de 2010
Data: 10/08/2010
Assunto: Conselho Nacional de Educação - Súmula de Parecer Reunião Ordinária dos dias 6, 7 e 8 dejulho de 2010 Conselho Pleno clique aqui

Titulo: Súmula Complementar Publicada no DOU de 23/7/2010
Data: 10/08/2010
Assunto: Conselho Nacional de Educação - REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DE MAIO DE 2010 clique aqui

Titulo: Instrumento de Avaliação de Cursos Superiores de Pedagogia
Data: 04/08/2010
Assunto: Instrumento de Avaliação de Cursos Superiores de Pedagogia(subsidia o ato de Reconhecimento) clique aqui

Titulo: Resolução nº 5, de 3 de agosto de 2010
Data: 04/08/2010
Assunto: Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 18, de 28 de julho de 2010
Data: 29/07/2010
Assunto: Altera as Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, e nº 10, de 30 de abril de 2010. clique aqui

Titulo: Parecer CONAES N° 4, de 17 junho de 2010 - homologado em 27/7/2010
Data: 28/07/2010
Assunto: Sobre o Núcleo Docente Estruturante – NDE clique aqui

Titulo: Instrução Normativa nº 85, de 26 de julho de 2010
Data: 28/07/2010
Assunto: Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previst clique aqui

Titulo: Lei no. 12.291, de 20 de julho de 2010
Data: 21/07/2010
Assunto: Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. clique aqui

Titulo: Portaria nº 920, de 20 de junho de 2010
Data: 21/07/2010
Assunto: Estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes na área da educação, nos termos do disposto no Art. 40, parágrafo único, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. clique aqui

Titulo: Resolução nº 5, de 20 dejulho de 2010
Data: 21/07/2010
Assunto: Dispõe sobre a não ocorrência de provas de seleção para os Programas de Residência Médica no mesmo dia do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante (ENADE) clique aqui

Titulo: Portaria nº 844, de 25 de junho de 2010
Data: 29/06/2010
Assunto: Dispõe sobre os processos do INEP que ensejam o pagamento de Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 17, de 24 de junho de 2010
Data: 25/06/2010
Assunto: Prorroga, até 30 de junho de 2010, a inscrição de estudantes em situação irregular no Enade clique aqui

Titulo: Portaria nº 833 de 24 de junho de 2010
Data: 25/06/2010
Assunto: Reabre prazo estabelecido pelo Artigo 6o da Portaria nº 821, de 24 de agosto de 2009, para postagem de Relatórios de Auto Avaliação Institucional no Sistema e-Mec. clique aqui

Titulo: Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010
Data: 25/06/2010
Assunto: Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências. clique aqui

Titulo: Lei nº 12.266, de 21 de junho de 2010
Data: 22/06/2010
Assunto: Institui o Dia Nacional do Sistema Braille clique aqui

Titulo: Lei nº 12.260, de 21 de junho de 2010
Data: 22/06/2010
Assunto: Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências clique aqui

Titulo: Portaria nº 808, de 18 de junho de 2010
Data: 21/06/2010
Assunto: Aprova o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. clique aqui

Titulo: INEP abre Formulário Eletrônico para recredenciamento de IES
Data: 20/06/2010
Assunto: Confira as IES que preencherão formulários eletrônicos no período de 18/06/2010 a 18/07/2010, com Previsão de Visitas In Loco a partir de 02/08/2010 clique aqui

Titulo: Resolução nº 2, de 17 de junho de 2010
Data: 18/06/2010
Assunto: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006. clique aqui

Titulo: Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010
Data: 16/06/2010
Assunto: Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por clique aqui

Titulo: Portaria nº 176, de 14 de junho de 2010
Data: 15/06/2010
Assunto: Designar professores para compor as Comissões Assessoras de Avaliação das Áreas de: Formação Geral; Tecnologia em Agroindústria; Tecnologia em Agronegócios; Tecnologia em Gestão Hospitalar; Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Radiologia. clique aqui

Titulo: Portaria nº 119, de 9 de junho de 2010
Data: 10/06/2010
Assunto: Institui o Programa de Consolidação das Licenciaturas - Prodocência no âmbito da CAPES clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 16, de 8 de junho de 2010
Data: 09/06/2010
Assunto: Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre de 2010 e dá outras providências clique aqui

Titulo: Portaria 157 de 4 de junho de 2010
Data: 07/06/2010
Assunto: Designa professores para compor as Comissões Assessoras de Avaliação do INEP clique aqui

Titulo: SETEC/MEC lança Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia
Data: 30/05/2010
Assunto: Conheça o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia clique aqui

Titulo: Portaria Interministerial nº 685, de 27 de maio de 2010
Data: 28/05/2010
Assunto: Dispõe sobre a criação do Eixo Tecnológico Militar no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa Interministerial nº 15, de 27 de maio de 2010
Data: 28/05/2010
Assunto: Dispõe sobre equivalência dos Cursos Superiores de Tecnologia desenvolvidos no âmbito das Forças Armadas, incluídos no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. clique aqui

Titulo: Decretos de 27 de maio de 2010
Data: 28/05/2010
Assunto: CNE tem novos Conselheiros clique aqui

Titulo: CNE - Súmula de Parecer reunião maio/2010
Data: 25/05/2010
Assunto: clique aqui

Titulo: Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010
Data: 25/05/2010
Assunto: Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. clique aqui

Titulo: Portaria nº 676, de 21 de maio de 2010
Data: 24/05/2010
Assunto: Divulga os resultados do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a escola aprendendo com as diferenças, sob a coordenação do Ministério da Educação, por sua Secretaria de Educação Especial - SEESP, e da Organização dos Estados Iberoamericanos para a clique aqui

Titulo: Portaria nº 675, de 21 de maio de 2010
Data: 24/05/2010
Assunto: Dispõe sobre a criação do Prêmio "Educar na Cultura Digital", sua coordenação e execução em conjunto pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura e pelo Ministério da Educação e dá outras providências clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 14, de 21 de maio de 2010
Data: 24/05/2010
Assunto: Institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente clique aqui

Titulo: Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010
Data: 20/05/2010
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais clique aqui

Titulo: Sisu - Pormativa Normativa nº 13, de 17 de maio de 2010
Data: 18/05/2010
Assunto: Altera a Portaria Normativa MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010, que institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada - SiSU. clique aqui

Titulo: Ofício DAES/INEP/MEC Nº 48 de 13 de maio de 2010
Data: 14/05/2010
Assunto: Informações sobre dinâmica de avaliação de cursos e instituições para finalização do ciclo do SINAES clique aqui

Titulo: CNE - Súmula de Parecer - maio/2010
Data: 13/05/2010
Assunto: Reunião Ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 de maio de 2010 clique aqui

Titulo: Portaria nº 72, de 6 de maio de 2010
Data: 11/05/2010
Assunto: Inlcui no Catálogo de Cursos de Tecnologia, o curso de Tecnologia em Processos Escolares, com carga horária mínima de 2.400 horas. clique aqui

Titulo: Resolução nº 9, de 6 de maio de 2010
Data: 07/05/2010
Assunto: Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola) clique aqui

Titulo: Portaria nº 97, de 6 de maio de 2010
Data: 07/05/2010
Assunto: Estabelece os valores das bolsas concedidas no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência -PIBID, do programa Observatório da Educação e Observatório da Educação Escolar Indígena clique aqui

Titulo: Portaria Interministerial nº 309, de 4 de maio de 2010
Data: 06/05/2010
Assunto: Despesas do FIES com o seu agente operador/financeiro clique aqui

Titulo: Resolução Normativa nº 386, de 29 de abril de 2010
Data: 06/05/2010
Assunto: Aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração dos diplomados em Cursos de Graduação em Administração, bacharelado, oficiais, oficializados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação, e dá outras providências clique aqui

Titulo: Resolução nº 3, de 4 de maio de 2010
Data: 05/05/2010
Assunto: Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde e sobre a avaliação e a freqüência dos profissionais da saúde residentes. clique aqui

Titulo: Resolução nº 2 , de 4 de maio de 2010
Data: 05/05/2010
Assunto: Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que oferecem programas de residência multiprofissional ou em área profissional da saúde clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 11, de 4 de maio de 2010
Data: 05/05/2010
Assunto: Adesão ao PROUNI já começou clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 5, de 22 de feveeiro de 2010(*) – Republicada
Data: 03/05/2010
Assunto: Definidos os cursos, cujos alunos serão objeto de avaliação no âmbito do ENADE clique aqui

Titulo: Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010
Data: 03/05/2010
Assunto: MEC divulga critérios, procedimentos e regras para o estudante requerer o FIES clique aqui

Titulo: Portaria nº 459, de 13 de abril de 2010
Data: 27/04/2010
Assunto: Instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia do SINAES. clique aqui

Titulo: Portaria Normativa 9, de 26 de abril de 2010
Data: 27/04/2010
Assunto: Estudante com nota máxima no Enade 2007 e 2008 pode disputar bolsas de pós-graduação clique aqui