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REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO SUPERIOR
2ª Edição revista e atualizada - 2007
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Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
Portaria Normativa nº 9/2009 (DOU de 1º/7/2009) Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação.
MEC fixa os critérios para dispensa de avaliação in loco para autorização de cursos presencial e credenciamento em EAD
Portaria Normativa nº 10/2009 (DOU de 3/7/2009) Fixa critérios para dispensa de avaliação in loco e dá outras providências.
ENADE 2009 MEC altera os critérios de habilitação dos alunos
Portaria Normativa nº 8/2009. (DOU de 29/6/2009) Altera os critérios de habilitação de estudantes das áreas e cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo ENADE no ano de 2009 e dá outras providências.
INEP altera os critérios de escolha do alunos habilitados ao ENADE
Portaria INEP nº 145/2009. (DOU de 26/6/2009) Altera os critérios de escolha do alunos habilitados ao ENADE
Decreto Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9/2/2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha
Decreto nº 6.883/2009. (DOu de 26/6/2009) Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9/2/2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha
PROUNI - PROCESSO SELETIVO PRAZOS SÃO ALTERADOS
Portaria SESu nº 818/2009 (DOu de 25/6/2009) Altera prazos do processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2009.
Enade-2009, INEP estabelece os conteúdos para os cursos a serem avaliados
Portarias INEP nº 122 a 143/2009 (DOU de 25/6/2009) INEP estabelece os conteúdos para o Enade-2009
CAPES regula a oferta de programas de mestrado profissional
Portaria Normativa nº 7/2009. (DOU de 23/6/2009) Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da CAPES.
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
Lei nº 11.947/2009. (DOU de 17/6/2009) Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica
FIES - PRAZOS DO PROCESSO SELETIVO SÃO ALTERADOS
Portaria SESU nº 742/2009 (DOU de 8/6/2009) Altera prazos relativos ao processo seletivo do FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
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